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Os desembargadores Erickson Gavazza e Otávio Augusto de Almeida Toledo, eleitos pelo quinto constitucional, serão empossados nesta sexta-feira (18/4), às […]

por Angela Beatriz Tozo Siqueira Nos últimos dias, o governo federal e a oposição estiveram, supostamente em trégua, já que […]

por Sérgio Santos Rodrigues O Código Brasileiro de Justiça Desportiva determina em seu artigo 29 que “qualquer pessoa maior e […]

“O homem, o trabalho e o meio: uma visão jurídica e sociológica”. Esse é o tema central do 14º Congresso […]

Foi sancionada nesta terça-feira (15/4), pelo governador José Serra, a Lei Estadual 12.906/08 que regulamenta o uso de pulseiras ou […]

Um pré-candidato pode participar de entrevista jornalística antes do período eleitoral, mas não pode transformar a oportunidade em propaganda com […]

Não cabe Reclamação contra decisão que já transitou em julgado. O entendimento é do ministro Celso de Mello, que arquivou […]

Fracassou a tentativa de Vilma Martins Costa, condenada pelo seqüestro de duas crianças — entre elas Pedro Rosalino Braule Pinto, […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não aceitou pedido de Habeas Corpus feito por Fernando de Miranda Iggnácio, acusado […]

por Priscyla Costa Começou nesta terça-feira (15/4) o júri do médico Farah Jorge Farah, acusado de homicídio duplamente qualificado, ocultação […]