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por Fernando Porfírio A Justiça Militar paulista vai ganhar seu primeiro magistrado saído dos quadros da advocacia. Na próxima quarta-feira […]

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança na próxima quinta-feira (13/11) o seu livro O Novo Processo […]

O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, formalizou o pedido de revisão do parecer emitido pela Advocacia-Geral […]

A Polícia Federal divulgou nota contestando informações publicadas na Folha de S.Paulo na sexta-feira (7/11). A PF nega que tenha […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça […]

Editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (8/11) A luta entre facções da Polícia Federal já ultrapassou todos […]

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz externou, na sexta-feira (7/11), sua queixa sobre as buscas e apreensões feitas pela […]

por Larissa Garcia “O juiz não deve aplicar medidas restritivas quando não sabe se o réu é culpado. O que […]

Parecer aprovado pela OAB em 1979 defendia a anistia para todos os crimes políticos e conexos, inclusive terrorismo e tortura. […]

É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela […]