STF entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
6 de maio de 2024
Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência. A Segunda Turma […]
TST: Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada
6 de maio de 2024
A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão […]
TST: Supermercado responde por acidente de açougueiro com faca
6 de maio de 2024
Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]
TRF1 mantém decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária
6 de maio de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto por uma empresa […]
TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
6 de maio de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face […]
TRF5 assegura tratamento com medicamento para fibrose pulmonar idiopática
6 de maio de 2024
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe […]
TJ/SP: Municípios indenizarão em R$ 300 mil pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
6 de maio de 2024
Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Grid Pneus e Serviços Automotivos indenizará consumidora por práticas abusivas durante conserto de veículo
6 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos […]
Tio Paulo: TJ/RJ aceita denúncia e revoga prisão preventiva de acusada de levar idoso a banco
6 de maio de 2024
A Justiça do Rio aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Erika de Souza Vieira Nunes, que ficou conhecida […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família de paciente que morreu sem atendimento adequado na rede de saúde
6 de maio de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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