Fim da paralisação – OAB pede a Tarso solução para greve dos advogados
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB, Cezar Britto, pediu ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para solucionar a greve da advocacia […]
Aparelho desmontado – Advogado de líderes do PCC é preso com celulares
30 de janeiro de 2009
O advogado Jeronymo Ruiz Andrade do Amaral, que acompanha os processos dos principais líderes da facção criminosa Primeiro Comando da […]
Clamor público – Decretada prisão do pai e da madrasta da menina Isabella
30 de janeiro de 2009
A Justiça acatou, no início da noite desta quarta-feira (2/4), o pedido de prisão temporária feito pela Polícia e pelo […]
Falha na gestão – Condenado por contratação ilegal não consegue suspender pena
30 de janeiro de 2009
O empresário José Antônio Barbosa Lemos, ex-prefeito do município de São Francisco do Itabapoana (RJ), não conseguiu suspender Ação Penal. […]
Depois do reajuste – Salário mínimo estadual prevalece sobre mínimo nacional?
30 de janeiro de 2009
por Valdir Garcia dos Santos Júnior Desde julho de 2000, a Lei Complementar 103, assinada pelo então presidente Fernando Henrique […]
Fidelidade partidária – Justiça de Mato Grosso cassa primeiro vereador infiel
30 de janeiro de 2009
O vereador Olindo Contardi, da cidade de São José dos Quatro Marcos (MT), é o primeiro político de Mato Grosso […]
Desafio arbitral – É mais fácil fazer Justiça em arbitragem, afirma Rezek
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito É mais fácil fazer Justiça através da arbitragem do que pelo Judiciário. A opinião é do advogado […]
Escritório fantasma – MPF pede que Caixa deixe de terceirizar jurídico
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia entrou com Ação Civil Pública para que a Caixa Econômica Federal deixe de terceirizar […]
Poder de investigação – É preciso afastar velha máxima de que CPI acaba em pizza
30 de janeiro de 2009
por Carlos Eduardo Rios do Amaral Inegável, o Poder Legislativo também exerce o controle fiscalizatório dos atos da Administração Pública. […]
Compensação jurídica – Carlos Britto vota pela constitucionalidade de cotas
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, considerou constitucional o sistema de reserva de bolsas de estudo para […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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