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Um relatório sobre os processos contra a imprensa no Brasil será entregue para a Organização dos Estados Americanos (OEA), na […]

O prefeito eleito Agostinho Carlos de Oliveira e o vice-prefeito Marcos Antônio Fiúza Alonso, do PT, vão permanecer em seus […]

A tortura de suspeitos para se obter informações que ajudassem no combate ao crime é apoiada por 26% dos brasileiros. […]

O objetivo era acelerar o julgamento do processo de sua cliente. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]

A Justiça argentina arquivou pedido para que o ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner, fosse chamado a depor sob a acusação […]

A desembargadora Assusete Magalhães, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou na noite de sábado (8/3) recurso contra […]

por Itamar de Carvalho Júnior De longa data a discussão em torno da adoção de cláusula de solução de conflitos […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista tomou uma decisão rara na quarta-feira (5/3). O Órgão Especial, por unanimidade, […]

O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles ganhem mais do que […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrará, de agora em diante, todas as fases dos concursos que serão realizados […]