TRT/SC mantém demissão por justa causa de funcionário por assédio sexual de colega
10 de maio de 2024
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmaram a sentença do juiz Rogério Dias […]
TRT/MG: Trabalhador obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões receberá indenização por danos morais
10 de maio de 2024
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/AC: Servidor lotado no interior não tem direito a remoção para acompanhar companheiro que passou em concurso
10 de maio de 2024
Caso foi julgado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Na sentença, foi observado que o […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear fisioterapia para criança com escoliose
10 de maio de 2024
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou uma operadora de plano de saúde a custear o tratamento de […]
TJ/DFT: Plano de saúde deve autorizar implante de marcapasso em paciente com doença cardíaca
10 de maio de 2024
O 5º Juizado Especial do Distrito Federal condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a autorizar cirurgia […]
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em razão da presença de óleo na rodovia
10 de maio de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/DFT: Justiça determina que policial militar retorne à unidade em que estava lotada antes da licença-maternidade
10 de maio de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que determinou […]
STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
9 de maio de 2024
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei […]
STJ vai definir em repetitivo se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
9 de maio de 2024
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.249, […]
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
9 de maio de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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