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Luiz Antônio Andrade Gonçalves e Fernando César Oliveira Carvalho, ex-diretores do extinto Banco Fonte Cindam S/A, entraram com pedido de […]

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) informou, nesta segunda-feira (3/3), à secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, […]

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está proibida de aparecer na propaganda institucional da prefeitura, sob pena de pagar […]

por Daniel Prochalski A Constituição Federal de 1988 consagra, em diversos dispositivos tributários, o chamado princípio do destino. Em razão […]

O PRTB formalizou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para tirar dúvidas quanto a autonomia partidária expressa no artigo 17 da […]

O Supremo Tribunal da Virginia, nos Estados Unidos, condenou Jeremy Jaynes a nove anos de prisão pela prática do envio […]

O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília (SP) Washington da Cunha Menezes foi condenado, no dia 28 de fevereiro, […]

por César Dario Mariano da Silva Desde a publicação do Estatuto do Desarmamento e de seu Regulamento várias questões controvertidas […]

Incidente de uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) deve ter como fundamento […]

O vereador cassado Armênio Wilson Corrêa de Moraes, de Belém (PA), não pode voltar ao cargo. Ele teve seu mandado […]