Fora do parlamento – TSE mantém decisão que cassou mandato de deputado do SE
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual sergipano André Luiz Ferreira Dantas (PSC). O tribunal […]
Falta de desembargadores – CNJ limita convocação de juízes auxiliares no TJ-MT
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, limitar a convocação de juízes substitutos para atuar no Tribunal de Justiça […]
Risco de epidemia – Justiça obriga SUS a fornecer vacina contra catapora
30 de janeiro de 2009
Se há risco de epidemia e possibilidade de morte, o Sistema Único de Saúde deve fornecer vacina para controle da […]
Regra do mérito – Juiz tenta garantir vaga por antigüidde no TRF-5
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Judiciária de Pernambuco, entrou com Mandado de Segurança […]
ADI a jato – Oposição questiona programa Territórios da Cidadania
30 de janeiro de 2009
O DEM e o PSDB pediram que seja declarada a inconstitucionalidade do decreto do presidente Lula, que criou o Programa […]
Castigo sem reexame – Não cabe ao STF analisar se falta de detento é grave
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal considerou, na terça-feira (26/2), que não cabe ao tribunal analisar se a falta cometida pelo detento […]
Avião sem imposto – Turma do STF mantém isenção de ICMS de leasing
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano […]
Livre dos tributos – Entidade beneficente não precisa pagar IPTU e ISS
30 de janeiro de 2009
As entidades sem fins lucrativos gozam de imunidade tanto em relação ao IPTU quanto ao ISS. O entendimento foi reafirmado […]
Promoção de candidato – Corregedor manda ao Plenário do TSE ação contra PT e PSDB
30 de janeiro de 2009
As representações contra o PT e o PSDB devem ser redistribuídas entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro […]
Caixinha do gabinete – Quebrado sigilo de funcionários de vereadora
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal de três funcionários do gabinete […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
