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O procurador regional da República Raimundo Cândido Júnior vai continuar respondendo a processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público, […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da […]

Por Rodrigo Tavares O número de procedimentos abertos pelo Ministério Público Federal para apurar crimes na internet aumentou 318% de […]

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) vai entregar, nesta quarta-feira (11/2), ofício ao presidente da OAB, Cezar Britto, […]

O Plenário da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (10/2), a Medida Provisória 446/08, que renovava automaticamente todos os Certificados de Entidade […]

O trabalhador Sérgio de Campos da Silva poderá usar o FGTS para comprar um segundo imóvel, já que o primeiro […]

O sistema digital de processos da Justiça do Trabalho teve seu primeiro módulo entregue na terça-feira (10/2), em cerimônia com […]

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicaram, nessa terça-feira (10/20), entendimento pacificado pelo Plenário de que um […]

Nada impede o juiz de solicitar exame criminológico para definir se o réu pode progredir de regime de cumprimento da […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs ao Tribunal Superior Eleitoral duas alterações para as eleições de 2010. Os juízes querem […]