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O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (10/2), relatório que sugere a instauração de processo administrativo disciplinar contra três […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs, nesta quarta-feira (11/), Ação Civil Pública para questionar o que chama de […]

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, na terça-feira (10/2), o julgamento sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson […]

Um homem obrigado a manter distância da ex-mulher, por violência doméstica, pediu para o Superior Tribunal de Justiça estabelecer os […]

O PSDB e o prefeito de Vinhedo, Milton Álvaro Serafim, foram condenados a pagar indenização por danos morais e materiais […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento do pedido de Habeas Corpus apresentado por Saulo de […]

O Diário da Justiça Eletrônico publicou a Resolução 1/2009/OE que acaba com todas as atribuições e competências do Órgão Especial […]

Por Fernando Porfírio A capital paulista está sem política municipal de saúde para pessoas portadoras de anemia falciforme. O Tribunal […]

O procurador regional da República Raimundo Cândido Júnior vai continuar respondendo a processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público, […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da […]