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Consumidores devem ser indenizados em casos de transtornos cometidos por desorganização ou desinteresse da empresa. Foi com esse entendimento que […]

Paula Oliveira, que afirmou à polícia suíça ter sido agredida na segunda-feira (9/2) por um trio de neonazistas em Dübendorf, […]

É do empregador o ônus de provar o término do contrato de trabalho. O entendimento é da 7ª Turma do […]

Por Ivan Dario Macedo Soares Você, leitor, já se deparou ou conhece alguém que, porventura, tenha se deparado com um […]

Estudo feito pelo CNJ, do qual a Folha de S.Paulo teve acesso, revela que a Justiça Estadual do Distrito Federal […]

Segundo o Itamaraty, a advogada brasileira Paula Oliveira só poderá deixar a Suíça se a Justiça daquele país autorizar. O […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar investigações penais contra o ministro dos transportes Alfredo Nascimento […]

A taxa de congestionamento nas justiças Federal e Estadual caiu em 3% e 7% respectivamente, nos últimos três anos, mas […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de uma ação que defendia o fim da obrigatoriedade […]

Por Lilian Matsuura A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em liminar, a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor […]