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por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de gozar de presunção de certeza e liquidez as Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) […]

por Maria Fernanda Erdelyi O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirmou na tarde desta quinta-feira (31/1) que não está […]

Os candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina pelo sistema de cotas podem comemorar. O desembargador Carlos […]

O Superior Tribunal de Justiça estendeu à Teresa Cristina Murad Sarney o benefício de ter acesso às informações sigilosas apuradas […]

por Munique Teixeira Vaz A constitucionalização do Direito Civil representa um dos caminhos possíveis para a eleição de um novo […]

por Claudio Julio Tognolli Os deputados Maurício Rands (PT-PE), Raul Henry (PMDB-PE) e Sílvio Costa (PMN-PE) apresentaram, na quinta-feira (31/1), […]

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, não conseguiu liminar […]

O Centro de Diagnóstico por Imagem, com sede em Goiânia, está obrigado a pagar R$ 6,5 mil por danos morais […]

Um restaurante localizado na BR-101 (Rio-Santos), no município de Itaguaí (RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Medida […]

por Fábio Cristiano Woerner Galle O assistencialismo é tema em voga no momento atual e merece o exame dos operadores […]