Notícias

O ex-policial militar Adailtom dos Santos Silva, condenado por homicídio, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. […]

A Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) abriu as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual […]

por Claudio Julio Tognolli A Superintendência da Polícia Federal, no Piauí, divulgou nesta quinta-feira (24/1) a lista dos presos na […]

Município não pode impor ao proprietário de empresa obrigação de disponibilizar gratuitamente estacionamento para veículos de clientes em estabelecimentos destinados […]

O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou mais um recurso ajuizado contra a decisão do Tribunal Regional […]

Chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral mais dois recursos que discutem a quebra de sigilo fiscal, sem autorização judicial, de empresas […]

Empresa jornalística também é responsável por divulgação de imagens cedidas por órgãos oficiais. O entendimento é da 13ª Câmara Cível […]

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal da Paraíba desencadeou nesta quinta-feira (24/1) a Operação Rede Marginal, no sertão do […]

por Priscyla Costa A interdição de casas e desligamento de serviços essenciais, como água e luz, com objetivo de preservar […]

A Justiça Federal anulou o processo de escolha da lista sêxtupla da seccional sergipana da OAB para vaga de desembargador […]