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O banco Safra terá de pagar aos poupadores catarinenses as diferenças referentes aos expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser e […]

A seccional paulista da OAB e a subsecção de Guaratinguetá da Ordem divulgaram, nesta quinta-feira (15/1), uma nota pública repudiando […]

Por Fernando Porfírio Está suspenso, temporariamente, o andamento da ação penal proposta contra Lindemberg Alves que tramita na Vara do […]

Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal não irá aceitar sem discussão o arquivamento da Extradição do ex-militante comunista Cesare […]

A Casas Bahia de Presidente Prudente (SP) é acusada pelo Ministério Público do Trabalho de não cumprir um Termo de […]

O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que impede a Anac de aplicar a Resolução 61, que permite descontos maiores […]

As certidões emitidas pelo Incra de imóveis rurais em nome dos autores ou de seus familiares servem como início de […]

A Justiça Eleitoral foi avaliada como uma instituição de credibilidade por 73% dos entrevistados em pesquisa feita pelo Instituto Nexus. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aceitou o pedido de Sustentação de Tutela Antecipada em que o […]