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Uma bancária não conseguiu, na 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anular a decisão da Justiça do Trabalho da […]

O Superior Tribunal de Justiça deve criar em 2009 mais ferramentas de agilização de julgamentos para alcançar a celeridade esperada. […]

A empresa Minas Pneus, especializada no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, está obrigada a pagar R$ […]

Crianças e adolescentes que estão em instituições de abrigo em todo o estado de Pernambuco contam hoje com o Projeto […]

Por Fernando Magro No Brasil são praticadas as mais altas taxas de juros bancários do mundo, em tempos de crise […]

O Ministério Público Federal em Francisco Beltrão (PR) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Telecom e a Anatel. […]

Por Gabriel Quintanilha A Lei Complementar 123/07, que dispõe sobre o regime de tributação das micro e pequenas empresas, possui […]

A Polícia Federal do Brasil e da Suíça e a Polícia do Cantão do Ticino, também na Suíça, fizeram uma […]

O advogado Sebastião Oscar de Castro, 94 anos, morreu, nesta quinta-feira (15), após sofrer um ataque cardíaco. Seu corpo está […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os quatro irmãos integrantes da família Peralta dividam […]