Notícias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do […]

Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de […]

Enfermidade foi diagnosticada durante vigência do contrato. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que […]

Lei 11.274/2020 Lei Estadual nº 11.274/2020 suspendeu as parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores públicos por 90 dias e […]

O Judiciário cearense concedeu à filha de um policial militar que morreu em serviço o direito de ser indenizada material […]