TJ/DFT: Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada
4 de julho de 2024
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da […]
TRT/SP: Empresa do ramo alimentício é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde, segurança e higiene
4 de julho de 2024
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de […]
TJ/SP: Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
4 de julho de 2024
Criação dos animais não tem finalidade comercial. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: ‘Barman’ que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada
4 de julho de 2024
A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a barman que se apossou indevidamente de bebidas […]
TJ/RN nega ação em que internauta buscava reativação de perfil de rede social e indenização
4 de julho de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram […]
TRT/MG: Empresas fabricantes de cosméticos são condenadas por obrigar uso de fantasia em reunião trimestral de gerentes
4 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma […]
TJ/DFT: Academia deve indenizar consumidor impedido de entrar no estabelecimento
4 de julho de 2024
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a academia Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. ao pagamento […]
TJ/RS: Homem que expôs imagens da ex-companheira nua em aplicativo de mensagens terá que indenizar
4 de julho de 2024
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à ex-companheira, além de cumprir Prestação de Serviços à […]
TJ/SP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
4 de julho de 2024
Concretização da dignidade humana e outros princípios. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF invalida norma que proibia escolas de Blumenau (SC) de abordar questões de gênero
3 de julho de 2024
De acordo com o entendimento da Corte, essa proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana. Por unanimidade de votos, […]
6 de fevereiro
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