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O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais dispositivos da Lei cearense 13.778/06, que promoveu servidores de nível médio da Secretaria do […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal que corre contra vendedor ambulante denunciado por descaminho […]

por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal terá de decidir se o Estado de Israel pode pedir a extradição de […]

A Polícia Federal deve encerrar em janeiro as investigações sobre escuta no Supremo Tribunal Federal. Os delegados Rômulo Berredo e […]

Desde o ano de 1999, está em vigor a Lei nº 9.870, a qual trata de mensalidades escolares e outras […]

Editorial de O Estado de S.Paulo Em 2008, o Supremo Tribunal Federal recebeu 99.218 novas ações para julgar, o que […]

O juiz da Vara da Fazenda de Praia Grande (SP), Enoque de Souza, aplicou a Súmula 13, editada ano passado […]

por Ali Mazloum e Nadim Mazloum Outro dia ouvi de uma autoridade estrangeira que, para acabar com o tráfico de […]

O ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça no exercício da presidência, negou o pedido de liminar de […]

O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, pediu que o Congresso americano “seja mais generoso” com os […]