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Por César Augusto Baldi A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Espanha, Portugal, Alemanha […]

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito negou pedido de liminar de relaxamento de prisão preventiva do empresário haitiano Frederic Salers […]

O Estado da Paraíba está obrigado a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um homem agredido […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai participar nesta segunda-feira (23/3) de debate sobre o controle de […]

Por Fernando Porfírio O Ministério Público levou um puxão de orelha quando quatro de seus membros insistiram na condenação de […]

Por Larissa Garcia O Exame de Ordem não tem sido um problema para o estado de Sergipe. Nos últimos três […]

Por José Roberto Martins Um grupo de senadores americanos, liderado pela senadora Olympia J. Snowe propôs ao Senado dos Estados […]

Fracassou a tentativa do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e de seu vice, Leonel Pavan, para […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus a um dos acusados de participar do […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciará, na próxima terça-feira (24/3), a partir das 9h, […]