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Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é suficiente para manter Ação Penal. Com esse entendimento, a 1ª Turma […]

por Bruno Barata Magalhães Os autos dos procedimentos judiciais sempre geraram discórdia. A lentidão no andamento dos processos se deve, […]

por Rodrigo Haidar Não há qualquer distanciamento entre a Secretaria da Fazenda de São Paulo e Procuradoria-Geral do estado (PGE). […]

A Comissão da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, encerrou nessa terça-feira (18/11) a discussão do parecer apresentado pelo relator, […]

O horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) virou alvo de protesto na sessão desta terça-feira […]

por Felipe Leonardo Rodrigues “O magistrado utiliza os fatos devidamente provados para deduzir aqueles que não foram plenamente provados” Por […]

O PSDB no Pará está contestando no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do direito de transmitir sua propaganda político-partidária no […]

por Gláucia Milicio O Supremo Tribunal Federal já sinalizou diversas vezes que a comunicação do advogado com seu cliente, no […]

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as […]

Os autos dos procedimentos judiciais sempre geraram discórdia. A lentidão no andamento dos processos se deve, em grande parte, à […]