Presidência do Tribunal – Juízes questionam critério de antiguidade para eleição
30 de janeiro de 2009
O dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que restringe a escolha do presidente, do vice e do corregedor nos […]
Tendência mundial – Os aeroshoppings não são os vilões dos aeroportos
30 de janeiro de 2009
por Roberto Penna Em todas as crises há sempre a tendência de buscar e apontar os culpados. A partir do […]
Eliminação gradual – Lei municipal que proíbe queima de cana está suspensa
30 de janeiro de 2009
A lei do município paulista de Paulínia (Lei 1.952) que proibiu a queima de palha de cana-de-açúcar está suspensa. A […]
Edital sem critério – MPF contesta prova subjetiva em concurso do Senado
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação com pedido de anulação de provas subjetivas do concurso do Senado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça autorizou o uso dos veículos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, publica O Estado […]
Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 384 […]
Lei bêbada – Rigor da Lei Seca favorece quem dirige bêbado
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A propaganda da Lei Seca é mais eficaz que a sua redação. Isso é o que revelam […]
Pagamento duplo – Cálculo de verba trabalhista não inclui extra do DSR
30 de janeiro de 2009
Não incide horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR) para o cálculo de outras verbas trabalhistas. Com esse entendimento, […]
Portas fechadas – STF faz sessão secreta no julgamento contra Medina
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19/11), em sessão secreta, se recebe denúncia contra o ministro afastado […]
Processo digital – STJ vai digitalizar 4 mil processos de papel
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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