Estranhos no ninho – Um quinto dos advogados não sabe para que serve o quinto 30 de janeiro de 2009 Em meio à polêmica sobre a lista da OAB rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, 18,3% dos advogados e estudantes […]
Tamanho não é documento – Prefeituras cobram ISS de acordo com porte da sociedade 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito As prefeituras tendem a acrescentar critérios subjetivos para enquadrar as sociedades de profissionais na regra que tributa […]
Memorial do Registro – Exposição mostra curiosidades e vantagens do registro 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Tavares Nesta segunda-feira(17/11), será inaugurado o Memorial do Registro Civil, que reunirá certidões de nascimentos, de casamento e […]
Contrato de compromisso – Partes devem se informar antes de entrar na arbitragem 30 de janeiro de 2009 por Luciana Gerbovic Nesses mais de dez anos de vigência da Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, não há […]
Visão empresarial – Guardar papel é um desafio para escritórios de advogados 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Os escritórios de advocacia estão buscando no mundo empresarial soluções para economizar tempo e dinheiro e ganhar […]
Sem reajuste – Aumentar a tarifa do transporte é lesar o usuário, diz STJ 30 de janeiro de 2009 O município de São Luís (MA) não pode reajustar as tarifas do transporte coletivo local. Foi com esse entendimento que […]
Escolas de Direito – Faculdade de São Bernardo sofre com a concorrência 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia Em São Paulo, fora do circuito USP, PUC e Mackenzie, há faculdades formando profissionais que estão escrevendo […]
União partidário – Partido coligado não pode fazer pedido de cassação sozinho 30 de janeiro de 2009 O partido que está coligado não pode pedir sozinho a impugnação de registro de candidatura. Foi o que entendeu o […]
Cálculo proporcional – IRPF não incide de uma só vez sobre benefício acumulado 30 de janeiro de 2009 Tributação de Imposto de Renda de Pessoa Física não pode incidir de uma só vez sobre valor recebido acumuladamente a […]
Festa sem graça – Clube de Regatas Santista é condenado por morte em show 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Clube de Regatas Santista foi condenado a pagar indenização de R$ 260 mil por danos morais […]