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Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, na tarde desta quinta-feira (2), […]

Por Aline Pinheiro O maestro John Neschling, que comandou a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) por 12 […]

Por Ricardo Alípio da Costa A novela dos pneus usados parecia estar perto do fim no dia 11 de março, […]

Por Filipe Coutinho O direito a porcentagem de lucros por venda de obra autoral também se estende aos herdeiros. O […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Breno Guedes Vitória, denunciado pela […]

O Centro de Preparação para Concursos está obrigado a pagar R$ 5 mil a um aluno. A 2ª Vara Cível […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar uma […]

O Brasil passou a integrar o seleto grupo da Comissão de Veneza. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2/4), pelo […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade dedicada às questões mais institucionais, resolveu se manifestar sobre as recentes […]

Por Jorge Queiroz O desiderato maior da Lei de Recuperação Judicial e Falências de 2005 — a Lei 11.101 — […]