Edital sem critério – MPF contesta prova subjetiva em concurso do Senado
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação com pedido de anulação de provas subjetivas do concurso do Senado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça autorizou o uso dos veículos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, publica O Estado […]
Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 384 […]
Lei bêbada – Rigor da Lei Seca favorece quem dirige bêbado
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A propaganda da Lei Seca é mais eficaz que a sua redação. Isso é o que revelam […]
Pagamento duplo – Cálculo de verba trabalhista não inclui extra do DSR
30 de janeiro de 2009
Não incide horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR) para o cálculo de outras verbas trabalhistas. Com esse entendimento, […]
Portas fechadas – STF faz sessão secreta no julgamento contra Medina
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19/11), em sessão secreta, se recebe denúncia contra o ministro afastado […]
Processo digital – STJ vai digitalizar 4 mil processos de papel
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa […]
Dono da vaga – Garagem está vinculada a apartamento, mas pode ser vendida
30 de janeiro de 2009
Vaga de garagem de condomínio pode ser cedida a outro condômino. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior […]
Casa nova – Projeto para construção da nova sede do TJ-SP está pronto
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Já está pronto o projeto arquitetônico da nova sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. São […]
Tráfico de drogas – Fraude bilateral não impede caracterização de estelionato
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Conforme doutrina pátria, nas lições do professor Dílio Procópio Drummond de Alvarenga, da Universidade […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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