Interesse individual – STJ decide se Idec pode defender um único consumidor 30 de janeiro de 2009 Está em julgamento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial em que o Instituto Brasileiro de Defesa […]
Benefícios irregulares – PF combate quadrilha acusada de fraudar Previdência 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/11), operação para combater quadrilha acusada de fraudar a Previdência Social em […]
Herança da união – Segurado pode colocar companheira como beneficiária 30 de janeiro de 2009 Aquele que faz seguro de vida pode colocar como beneficiária a sua companheira, com quem vive em união estável. O […]
Faltas de protesto – Greve não é motivo válido para demitir servidor público 30 de janeiro de 2009 Servidor público que adere a greve e falta ao trabalho não pode ser demitido. Foi o que entendeu a 1ª […]
Cobrança sem cura – Paciente tratada em Cuba não precisa ressarcir a União 30 de janeiro de 2009 Paciente que viajou para Cuba para tratar retinose pigmentar (doença degenerativa da retina) à custa da União não precisa devolver […]
Boas práticas – Conciliação foi a tônica de encontro do CNJ em SC 30 de janeiro de 2009 O Encontro Regional do Judiciário em Santa Catarina, promovido nesta terça-feira (11/11) pelo Conselho Nacional de Justiça, teve como foco […]
Ossos do ofício – Limitar idas ao banheiro não causa dano moral 30 de janeiro de 2009 A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de uma ex-teleoperadora da Vivo de Goiânia, que pretendia […]
Negócio fechado – STJ derruba impedimento para licitação feita pela Funasa 30 de janeiro de 2009 Suspender licitação da Funasa é atrapalhar os serviços prestados para a população. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal […]
Fiscal de segurança – Cezar Britto defende controle externo da Polícia Federal 30 de janeiro de 2009 O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sugeriu a criação de um controle social e externo sobre a Polícia Federal, […]
Destaque na carreira – Advogado ensina fórmula do sucesso no interior paulista 30 de janeiro de 2009 O advogado e jornalista Raul Haidar fala sobre A fórmula do sucesso na advocacia na quinta-feira (20/11), a partir das […]