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A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) divulga, em seu boletim desta semana, editorial em que se manifesta pelo […]

A defesa do banqueiro Daniel Dantas ajuizou Reclamação com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos […]

“A utilização de obra musical em espetáculo público, com ingresso gratuito ou não, promovido por qualquer ente público ou privado, […]

O juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível do Fórum Central de Porto Alegre, suspendeu a incorporação dos ativos […]

Por Lilian Matsuura A 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a cobrança da multa de R$ 3 […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Clube de Regatas Santista a pagar indenização de […]

Muitos cidadãos buscam garantir na Justiça o acesso a medicamentos e outras prestações de saúde prescritas por médicos credenciados junto […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, autorizou que funcionários de rizicultores voltem às fazendas na reserva indígena […]

Depois de 26 anos homenageando o cantor americano Elvis Presley, um rapaz chamado Elvis Presley Silveira Ferreira resolveu recorrer ao […]

Por Fernando Porfírio A Justiça mandou a júri popular três homens acusados de agredir um jovem a socos e pontapés […]