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O crime de racismo praticado por meio de mensagens publicadas na mesma comunidade da internet deve ser processado em um […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Corte desta quinta-feira (7) […]

Foi iniciado neste momento o sexto e último dia da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir […]

O Supremo Tribunal Federal recebe, na próxima quinta-feira (7), a visita do presidente paraguaio, Fernando Armindo Lugo Méndez. Ele virá […]

Projeto proíbe fumo em “recintos coletivos” e cria ambientes livres. Deputados estaduais paulistas aprovaram projeto no dia 7 de abril. […]

Três procuradores-gerais dos Estados Unidos marcaram reunião com representantes do site de classificados Craigslist, a fim de negociar a eliminação […]

Por Gerivaldo Alves Neiva Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador […]

O Supremo Tribunal Federal vai doar cerca de duas toneladas de papel para reciclagem. A Seção de Arquivo do STF, […]

Terminam nesta quinta-feira (7/5) os debates no Supremo Tribunal Federal em relação à obrigatoriedade de fornecimento de remédios pelo Sistema […]

A Fazenda Pública deve se manifestar sobre eventual interrupção do prazo prescricional antes da decretação de prescrição intercorrente de ofício […]