Operação Turko – PF faz operação contra pedofilia infantil
19 de maio de 2009
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (18/5), uma operação para combater o crime de pornografia infantil na internet. Cerca de […]
Bancos e poupadores à espera do STF
19 de maio de 2009
Entidades de defesa do consumidor abriram guerra contra o que classificam de “terrorismo econômico” dos bancos, na batalha judicial pela […]
Recusa paterna – Súmula do STJ sobre paternidade pode virar lei
19 de maio de 2009
A presunção de paternidade quando houver recusa do suposto pai em fazer exame de DNA pode virar lei. A proposta, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de maio de 2009
A Folha de S.Paulo informa que a base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (Proposta […]
STJ garante legalidade de farmácia privativa instalada pela Unimed de Campinas
18 de maio de 2009
O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de estabelecimento farmacêutico ou inscrição […]
Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial
18 de maio de 2009
A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal […]
STJ decide se apresentação de discos originais são suficientes para provar licença de uso de softwar
18 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se a regularidade de utilização de programa de computador só […]
Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei
18 de maio de 2009
O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a […]
Ministra nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria de processo contra Edmar More
18 de maio de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes para […]
Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF
18 de maio de 2009
Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de […]
25 de junho
25 de junho
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