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O corregedor-geral da Justiça do Paraná, desembargador Leonardo Pacheco Lustosa, quer que os juízes do estado encaminhem à Corregedoria-Geral de […]

A OAB de São Paulo anulou duas questões da primeira fase do Exame de Ordem 126, realizada no dia 14 […]

Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola pediram Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior Tribunal de […]

O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) vai responder pelo desvio de verba de gabinete para o pagamento de funcionária de […]

O ex-deputado federal Avenir Ângelo Rosa Filho recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para anular o decreto de prisão expedido pela […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu mexer de novo na regra de distribuição de feitos […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra parte da […]

por Larissa Garcia O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os juízes do país se cadastrem no sistema de […]

Uma pesquisa feita com 1,4 mil empresas em todo o país mostra quais são os setores que mais investem em […]

por Rodrigo Haidar Não é do Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar pedidos de Habeas Corpus contra atos e […]