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TJ/TO: Empresa de energia da Bahia ganha imissão de posse em fazenda onde passa linha de distribuição

23 de janeiro de 2025

O juiz da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis, Rodrigo da Silva Perez Araújo, atendeu […]

TJ/MG: Shopping e empresa devem indenizar criança por ter fraturado o braço ao cair de brinquedo inflável

23 de janeiro de 2025

Os responsáveis pela atração foram condenados de forma solidária. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/RN: Empresa de turismo deve pagar indenização após cancelar viagem de clientes para Disney

23 de janeiro de 2025

Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada […]

TJ/MT Unimed é obrigada a autorizar cirurgia para retirada do excesso de pele em mulher que fez bariátrica

23 de janeiro de 2025

A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que um paciente tenha direito a realizar […]

TJ/DFT: Justiça condena homem a indenizar vítima por agressão em restaurante

23 de janeiro de 2025

A 22ª Vara Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, após agredir […]

TRT/RS condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista

23 de janeiro de 2025

Resumo: Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais, no valor […]

TJ/SC: Estado não é responsabilizado por suicídio de preso em cela isolada

23 de janeiro de 2025

Tribunal concluiu que não houve omissão ou indícios prévios de risco que pudessem justificar a indenização. A 5ª Câmara de […]

TJ/RN: Banco é responsabilizado por fraude em contrato e pagará indenização

23 de janeiro de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco, […]

STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

22 de janeiro de 2025

Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fiscalização contra desmatamentos. O ministro Flávio Dino, […]

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

22 de janeiro de 2025

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da […]

TJ/TO: Empresa de energia da Bahia ganha imissão de posse em fazenda onde passa linha de distribuição

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TRT/RS condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista

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