Promessa de casamento – Noivos em casas separadas não têm união estável
30 de janeiro de 2009
Se o casal não mora na mesma casa, não existe união estável. Esse é o entendimento da 2ª Turma Cível […]
Contribuição jurídica – STF homenageia ministro aposentado Sepúlveda Pertence
30 de janeiro de 2009
O ministro aposentado Sepúlveda Pertence foi homenageado, nesta quinta-feira (2/10), em sessão solene do Supremo Tribunal Federal – um ano […]
20 anos da CF – Bosque dos constituintes não vingou, nem revisão da carta
30 de janeiro de 2009
por Marcos Chagas e Iolando Lourenço da Agência Brasil Na manhã de 4 de outubro de 1988, um dia antes […]
Operação Têmis – Juiz federal Djalma Gomes é afastado do cargo pelo TRF-3
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (SP e MS) afastou do cargo, na quarta-feira (1/10), o […]
Opção democrática – Presidente do TSE defende voto facultativo no Brasil
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu que o voto deixe de ser obrigatório. Para ele, a […]
Correção monetária – Índice de correção não pode beneficiar inadimplente
30 de janeiro de 2009
por Ney Arruda Filho O Brasil vem enfrentando, nos últimos 30 anos, momentos alternados de estabilidade e instabilidade econômica. Nos […]
Processos separados – STF nega foro privilegiado a réus em ação contra senador
30 de janeiro de 2009
Acusado junto com o senador Cícero Lucena (PSDB/PB) de formação de quadrilha para fraudar licitações, o empresário Fábio Magno de […]
Expresso do Direito – OAB-SP quer transporte gratuito para advogados do ABC
30 de janeiro de 2009
A diretoria da OAB-SP estuda proposta para instalar uma rede de transporte gratuito para cerca de 20 mil advogados e […]
Times na justiça – Clubes do Rio são processados por atraso de salários
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro entrou nessa quinta-feira (2/10) com duas ações civis públicas contra os […]
Válido para todos – Supremo aplica repercussão geral em depósito prévio
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nessa quinta-feira (2/10), a repercussão geral na discussão sobre depósito prévio para recurso administrativo. Agora, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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