Garantia de vida – Plano de saúde deve cobrir cirurgia para detectar câncer
30 de janeiro de 2009
É inválida a cláusula em contrato de seguro-saúde que exclui da cobertura gastos com procedimento para detectar a existência de […]
Nome no SPC – Abertura de crédito com documento falso gera dano moral
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da […]
Direito dos outros – PGR é a favor da suspensão da CNH por infração grave
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é a favor da lei que permite a suspensão imediata do direito de […]
Proibido pisar na grama – Show no Ibirapuera não poderá ter mais de 30 mil pessoas
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os mega-eventos na praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, deverão ficar restritos ao máximo de 30 […]
Queda de parapeito – Construtora e engenheiros devem pagar despesas médicas
30 de janeiro de 2009
Ferimentos causados por negligência e que exigem cuidados imediatos, sob risco de comprometer a recuperação completa da vítima, justificam a […]
Direito adquirido – Governo não deve intervir em ações sobre planos econômicos
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Berthe Pinto Recente matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no dia 26 de setembro de 2008, em que […]
20 anos – TJ paulista faz exposição sobre a Constituição Federal
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A partir desta quinta-feira (2/10), a Justiça paulista apresenta uma exposição para comemorar os 20 anos da […]
Carta anônima – Inquérito com base apenas em carta apócrifa não é válido
30 de janeiro de 2009
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (2/10), a devolução de documentos apreendidos […]
Serviço ao consumidor – MPF recomenda que Sky avise se programa é reprisado
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a TV por assinatura Sky deixe claro ao consumidor por qual […]
Coisa julgada – Juiz do trabalho extingue processo da Fiesp contra Simpi
30 de janeiro de 2009
Um acordo do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo com a Fiesp, firmado em 1998 e homologado […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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