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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (30/9), liberdade a um acusado de tráfico de drogas que […]

Está empatado em dois votos a favor e dois contra o julgamento, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, de […]

Max Pedro Pinheiro de Freitas foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto pelo crime […]

por Fernando Coelho dos Santos Em setembro, a Lei de Arbitragem (9.307/96) completou 12 anos de existência. Inicialmente vista com […]

por Lilian Matsuura A 1ª Vara Criminal de Brasília não tem permitido aos advogados acesso integral aos autos da Operação […]

O complexo sistema tributário brasileiro enseja diversos erros por parte dos departamentos fiscais das empresas. Pesquisa do IOB publicada no […]

O Judiciário pode condicionar a autorização do desconto direto de honorários advocatícios – antes da expedição de mandado de pagamento […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Iggnácio, […]

Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Direito e […]

Os pais de um menor atropelado em horário escolar devem receber R$ 100 mil de indenização do estado de Pernambuco […]