Sistema de informática – TRT-PR suspende prazo para unificar tabelas processuais 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) irá suspender os trabalhos de 3 a 7 de outubro para […]
Dia e mês – Peluso quer data para julgar denúncia da Hurricane 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar, em breve, se recebe a denúncia contra os indiciados na […]
Programa habitacional – CEF não responde por débito trabalhista com terceirizado 30 de janeiro de 2009 O fato de a Caixa Econômica Federal ser gestora do projeto de construção de casas populares do governo, chamado Fundo […]
Tributos e legislação – Fecomercio lança livro sobre sistema tributário brasileiro 30 de janeiro de 2009 O livro Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma será lançado em São Paulo nesta quarta-feira, às 19h, na sede […]
Lei das eleições – Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira 30 de janeiro de 2009 Com a proximidade das eleições, a semana será movimentada. A partir desta terça-feira (30/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou […]
Método de seleção – Estado só pode contratar advogado por concurso público 30 de janeiro de 2009 A contratação temporária de advogados privados para atuar em autarquias e ministérios é ilegal. O entendimento é do juiz federal […]
Trabalhador rural – Tamanho da terra não diferencia trabalhador de empresário 30 de janeiro de 2009 O tamanho da propriedade não é relevante para diferenciar trabalhador rural de empresário rural. De acordo com a decisão da […]
Aval eleitoral – Maguito Vilela poderá concorrer à prefeitura em Goiás 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura de Maguito Vilela (PMDB) à prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO). O ministro […]
Arial 12 – Tamanho da letra não vai deixar contrato mais claro 30 de janeiro de 2009 por Danilo Andreato A Lei 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o parágrafo 3º do artigo 54 da […]
Sétimo dia – Missa de Esther Figueiredo Ferraz será nesta terça 30 de janeiro de 2009 A missa de sétimo dia de Esther de Figueiredo Ferraz acontece, nesta terça-feira (30/9), em São Paulo, às 19h30, na […]