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O Museu de Arte Brasileira da Faap inaugurou, no sábado (26/9), a exposição As Constituições Brasileiras . Ela foi idealizada […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a execução de dívidas de IPTU inferiores […]

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que foi pressionado para que mantivesse […]

Não existe Estado policialesco no Brasil. As críticas de excessos cometidos pela Polícia Federal são reações à coragem de não […]

por Sergio Fernando Moro Em alguns países, a incapacidade dos sistemas judiciais para punir quem comete delitos fomenta a sensação […]

Negar aos presos provisórios o direito de votar é renegar o princípio da presunção de inocência. Essa será a tônica […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou em entrevista à Folha de S. Paulo qual projeto político […]

A história dos 200 anos do Judiciário, no Brasil, será contada na exposição “O Supremo e o Cidadão”. A exposição […]

por Marina Ito Na semana passada, os órgãos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público andaram às voltas […]

por Marcio Barandier O processo penal brasileiro passa por um momento de profunda transformação. Com a vigência, a partir do […]