TJ/RN: Juizado garante continuidade de candidato na condição de pessoa negra em concurso
20 de outubro de 2025
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) determinou ao Município de Mossoró a continuidade de […]
TJ/MT mantém multa aplicada pelo Procon ao Bradesco por falhas no atendimento ao consumidor
20 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma multa de R$ […]
TRT/SP: Mãe não gestante em união homoafetiva obtém estabilidade provisória
20 de outubro de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, por maioria, pela concessão da estabilidade provisória à trabalhadora não gestante […]
TJ/RN: Clientes serão indenizados por danos morais após serem vítimas de compras não autorizadas em loja de aplicativos
20 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, que resultaram […]
TJ/RN: Município terá que providenciar consulta neuropediátrica à criança com autismo
20 de outubro de 2025
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a destacar que o fornecimento […]
TJ/RN determina multa diária para empresa que emitiu notas indevidamente
20 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ao modificar parcialmente sentença da 2ª […]
TRT/GO: Improcedente ação sobre assédio eleitoral por inexistência de provas robustas
20 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás manteve a sentença da juíza Eneida Martins, da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida […]
TJ/DFT: Justiça determina suspensão de cobrança previdenciária retroativa de aposentados e pensionistas
20 de outubro de 2025
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a suspensão da cobrança da diferença da contribuição […]
TJ/RN: Seguradora deve indenizar morador que teve a residência inundada por conta das chuvas
20 de outubro de 2025
Uma seguradora foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um morador que teve a casa inundada […]
TRT/MG: Empregado vítima de “bullying” na empresa por ser ruivo será indenizado
20 de outubro de 2025
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa a […]
15 de dezembro
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15 de dezembro
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