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O plenário do Supremo Tribunal Federal volta à ativa nesta segunda-feira (2/2) com a tarefa de, ao julgar o caso […]

Por Caio de Souza Loureiro Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados […]

A seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil reprovou 81,1% dos bacharéis de Direito que fizeram a primeira […]

O advogado criminalista José Roberto Batochio recebe uma homenagem da OAB-SP no próximo dia 16 de fevereiro, em São Paulo. […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam do recesso do Judiciário com uma pauta repleta de assuntos polêmicos. O primeiro […]

O navio Splendour of The Seas, da linha Royal Caribbean, com saída marcada para o dia 20 de março do […]

Por Rodrigo Tavares O promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, reclamou a autoridades brasileiras do tratamento que recebeu no […]

A defesa de dois presidiários entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para que eles sejam liberados […]

Por Reinaldo Mendes Júnior No final de 2008, o governo brasileiro concedeu mais dez dias de prazo para as empresas […]

Cerca de 40% da população carcerária está detida devido a prisões provisórias decretadas pela Justiça. O número, segundo o ministro […]