Terra invadida – STJ mantém ação penal contra juiz de Rio Branco 3 de fevereiro de 2009 A ação penal só pode ser trancada por meio de Habeas Corpus quando estiver evidente nos autos a inocência do […]
Debates adiados – Empresa adia o I Fenalaw on Board 3 de fevereiro de 2009 A ALB Consultoria informa o cancelamento do I Fenalaw on Board, agendado para acontecer de 20 até 23 de março. […]
Nova direção – Milton de Moura França é eleito presidente do TST 3 de fevereiro de 2009 O ministro Milton de Moura França foi eleito nesta segunda-feira (2/2) para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho para […]
Agilidade na resposta – Juiz corrige equívoco e chama atenção de advogado 3 de fevereiro de 2009 Por Gláucia Milicio O juiz Maury Angelo Bottesini, da 31ª Vara Cível de São Paulo, que recentemente negou um pedido […]
Extradição de Battisti – Itália ainda não recebeu intimação do Supremo 3 de fevereiro de 2009 O governo italiano não confirmou ter recebido a intimação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para […]
Transmissão de cargos – TJ do Acre terá nova direção a partir desta segunda 3 de fevereiro de 2009 Tomam posse nessa segunda-feira (2/2) os novos administradores do Judiciário acreano para o biênio 2009-2010. O novo presidente será o […]
Suspensão do processo – Irmãos acusados de formação de quadrilha pedem HC 3 de fevereiro de 2009 A defesa dos empresários Cláudio da Silva Rocha Júnior e Carlos Eduardo Tenório entrou com um pedido de Habeas Corpus, […]
Força do PMDB – Temer é eleito presidente da Câmara dos Deputados 3 de fevereiro de 2009 O deputado Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos, com 304 do […]
Dono da Gautama – MPF denuncia Zuleido Veras por pagamento de propina 3 de fevereiro de 2009 O Ministério Público Federal em Sergipe apresentou, na sexta-feira (30/2), nova denúncia no contexto das investigações da operação batizada como […]
Justiça e verdade – Juiz que diz confiar na Justiça como instituição mente 3 de fevereiro de 2009 Por Roberto Wanderley Nogueira e Luiz M. Leitão da Cunha Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a […]