Justiça que não julga – CPP produz terríveis efeitos sobre a vida do Judiciário
3 de fevereiro de 2009
Por Rogério Gentile O Senado tem a rara oportunidade, a partir de hoje, de discutir um assunto que realmente pode […]
Seguro de vida – Seguradora deve pagar indenização para órfão
3 de fevereiro de 2009
Operadora de seguro de vida tem de cumprir o contrato com segurado mesmo que fique provado, posteriormente, que a doença […]
Motivos suficientes – STJ nega HC a acusados de participar de chacina
3 de fevereiro de 2009
Jakson Rabelo Maciel e Jandercleiton Rabelo Maciel, acusados de participar da chacina de Ibicuitinga (município a 200 km de Fortaleza), […]
Rescisão contratual – Pedido de demissão deve ser comprovado por empresa
3 de fevereiro de 2009
Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881, do Rio de Janeiro, receberá verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de fevereiro de 2009
O plenário do Supremo Tribunal Federal volta à ativa nesta segunda-feira (2/2) com a tarefa de, ao julgar o caso […]
Fins e meios – Licitação não pode privilegiar ex-presidiário
2 de fevereiro de 2009
Por Caio de Souza Loureiro Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados […]
Exame de Ordem – 81% dos bacharéis são reprovados no exame da OAB-GO
2 de fevereiro de 2009
A seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil reprovou 81,1% dos bacharéis de Direito que fizeram a primeira […]
Redução de prescrição – OAB-SP homenageia Batochio por criação de lei
2 de fevereiro de 2009
O advogado criminalista José Roberto Batochio recebe uma homenagem da OAB-SP no próximo dia 16 de fevereiro, em São Paulo. […]
Volta ao trabalho – STF começa 2009 com assuntos polêmicos na pauta
2 de fevereiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam do recesso do Judiciário com uma pauta repleta de assuntos polêmicos. O primeiro […]
Alto mar – Fenalaw terá palestra em cruzeiro marítimo
2 de fevereiro de 2009
O navio Splendour of The Seas, da linha Royal Caribbean, com saída marcada para o dia 20 de março do […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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