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Por Marcus Orione Gonçalves Correia Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 31 de janeiro de 2009 Alguns afirmam […]

Por Joaquim Inácio Bruno Neto O fardo da carga tributária no Brasil está cada vez mais pesado: cerca de 35% […]

Um ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina pediu, no Supremo Tribunal Federal, o trancamento da Ação Penal que […]

Por Marina Ito A FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, vai formar a sua primeira turma de bacharéis este […]

O Brasil vai poder prestar contas dos bens apreendidos em operações policiais e continuar a fazer parte de organismos internacionais […]

Por Erika Azevedo Siqueira Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos seus clientes, bem como continuar mantendo seus […]

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral (CE) Ezequias da Silva Leite criou, em 2002, um sistema de […]

Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.277/08, […]

Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário […]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, não admitiu que o nome do argentino Aldo Andréz Baez, que pretendia […]