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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Direta de Inconstitucionalidade que reclamava do teto salarial do Ministério […]

Mais quatro cidades que tiveram prefeitos eleitos cassados pela Justiça Eleitoral no ano passado elegeram novos prefeitos. Em todas elas, […]

O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça começa, nesta terça-feira (10/2), o atendimento a […]

O prefeito reeleito de Campinas (SP), Hélio Santos (PDT), contestou multa imposta pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular. O recurso […]

Por Claudio Julio Tognolli O comerciante Pedro Pereira Lima, proprietário do Supermercado Raposão, em Goiatins (TO), foi denunciado à Justiça […]

Até o dia 9 de março, estão abertas as inscrições para o 28º Concurso Público para Ingresso na Carreira do […]

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), prometeu agilizar e apoiar o Projeto de Lei 83/08, em trâmite na Casa, […]

A Previdência Social não pode programar uma data para encerrar o pagamento de auxílio-doença, presumindo quando o empregado estará apto […]

Um grupo criado pela OAB terá a responsabilidade de sugerir mudanças legislativas que coíbam a corrupção eleitoral. Em cerimônia realizada […]

O governo da Itália protocolou, nesta segunda-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, manifestação no processo de Extradição do ex-militante comunista […]