Retrato da Justiça – Juízes brasileiros não têm dados sobre orçamento 11 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar Enquanto a cúpula do Poder Judiciário informatiza o andamento processual a passos largos, a base ainda usa […]
Precatório atrasado – Justiça determina sequestro de R$ 143 milhões de SP 11 de fevereiro de 2009 Por Fernando Porfírio A Justiça paulista determinou o sequestro de verbas públicas no valor de R$ 143,7 milhões, a serem […]
Judiciário e interesse público – Lentidão da Justiça não se resolve com mais juízes 11 de fevereiro de 2009 Por Celso Luiz Limongi A Folha recentemente dedicou espaço ao Poder Judiciário tratando da taxa de congestionamento de ações judiciais […]
Motivos suficientes – Acusado de roubar R$ 57 mil tem HC negado 11 de fevereiro de 2009 Jadson Raniery de Oliveira Silva, acusado de roubar mais de R$ 57 mil de uma agência dos Correios e Telégrafos […]
Falta de justificativa – Gil Rugai consegue liberdade no STJ 11 de fevereiro de 2009 O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar no Habeas Corpus apresentado em favor de Gil […]
Primeira vez – Policial brasileiro vai trabalhar na sede da Interpol 11 de fevereiro de 2009 O Brasil, pela primeira vez, irá ceder um policial federal para trabalhar na sede da Interpol (Organização Internacional de Polícia […]
Volta às aulas – Professores tiram zero em prova e podem lecionar 11 de fevereiro de 2009 Na prova aplicada pela Secretaria de Educação de São Paulo para avaliar a qualidade do corpo docente estadual, 1.500 professores […]
Refúgio em questão – Itália contesta ato que beneficiou Battisti 11 de fevereiro de 2009 O governo da Itália entrou com pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o refúgio concedido ao […]
Veja o noticitário jurídico dos principais jornais 10 de fevereiro de 2009 A renúncia do corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), é notícia nesta segunda-feira (9/1) nos principais jornais do país. […]
Débito trabalhista – PGR é contra ação de questiona Lei de Falências 10 de fevereiro de 2009 A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucinalidade movida pelo PDT contra a Lei de Falências […]