Jogos ilegais – STF confirma liminar que deu liberdade a 15 presos
19 de fevereiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, no mérito, a liminar que relaxou a prisão preventiva de Laurentino Freire […]
Substituto recursal – STJ mantém posse de 5º suplente de deputado
19 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido do 3º suplente de deputado estadual […]
Fala do último – STJ nega HC para barrar réplica do MP após defesa
19 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em Habeas Corpus que discute se é legal a manifestação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de fevereiro de 2009
Todos os presidentes dos tribunais do país se comprometeram que em 2009 serão julgados os processos que foram distribuídos até […]
Fim do papel – STJ pede pressa na digitalização de processos
18 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça está apressando os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais para que digitalizem todos […]
Defesa prévia – Suspensa Ação Penal contra ex-procurador-geral
18 de fevereiro de 2009
Por Alessandro Cristo As acusações contra o ex-procurador-geral da União, Jefferson Guedes, de integrar esquema de fraude à Previdência Social, […]
Fora do governo – TSE confirma cassação de Cássio Cunha Lima
18 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta terça-feira (17/2), a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de […]
Vício de iniciativa – Conamp contesta lei sobre declaração de bens à Alerj
18 de fevereiro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei 5.388/09, de […]
Adido em Portugal – Sindicato contesta nomeação de Paulo Lacerda
18 de fevereiro de 2009
O Sindicato de Polícia Federal no Distrito Federal contestou a nomeação do delegado Paulo Lacerda para adido policial do Brasil […]
Interesse econômico – Abifibro não integrará ação sobre uso de amianto
18 de fevereiro de 2009
Fracassou o pedido da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) para figurar como amicus curiae […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
