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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou nesta segunda-feira (3/3) pelo não-conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que o […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento de um pedido de Habeas Corpus feito pelo Tribunal […]

Segundo O Estado de S. Paulo, o TSE deve cassar, na terça-feira (3/3), o mandato do governador do Maranhão, Jackson […]

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANTPas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra decreto do […]

Um acusado de homicídio que permaneceu 21 anos foragido teve pedido de Habeas Corpus negado pela ministra Ellen Gracie, do […]

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça condenou na segunda-feira (2/3), José Luís Bernal Martin, ex-prefeito da […]

Computador e impressora não são artigos de luxo, podem ser encontrados em grande parte das casas com padrão médio de […]

Por Roberto Rodrigues de Morais Manchete no primeiro domingo de março mostra a voracidade fiscal vigente no país, que se […]

A Companhia de Bebidas Ipiranga, subsidiária da Coca-Cola em São Paulo, está questionando a cobrança de R$ 290 milhões de […]

A Justiça do Distrito Federal garantiu a um bebê ainda não nascido o direito de ter uma operação cardíaca custeada […]