Graduação aprovada – MEC reconhece curso de Direito da FGV
17 de março de 2009
O Ministério da Educação aprovou, na última sexta-feira (13/3), o curso de graduação da Escola de Direito de São Paulo […]
Ato público – Promotores querem concorrer a cargo de direção
17 de março de 2009
Por Fernando Porfírio Integrantes do Ministério Público de São Paulo fazem, nesta terça-feira (17/3), ato público pela aprovação do anteprojeto […]
Funcionário público – Contrato firmado com município sem concurso é nulo
17 de março de 2009
Um músico contratado para a função de cantor do Coral Paulistano do Teatro Municipal de São Paulo sem passar por […]
Contrato de trabalho – Regra da DRT-RS sobre rescisão é derrubada
17 de março de 2009
Empregados e empregadores gaúchos vão poder escolher um órgão para homologar rescisão de contrato de trabalho. A decisão unânime é […]
Precedente supremo – É ilegal prisão civil de depositário infiel
17 de março de 2009
Tema polêmico entre juristas e motivo de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do depositário judicial infiel foi rechaçada […]
Vaga garantida – Candidata ganha direito à nomeação em concurso público
17 de março de 2009
Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem o direito de ser nomeado. O entendimento é da […]
Direito de adotar – Vínculo afetivo é mais importante que ordem de fila
17 de março de 2009
A ordem da fila não é prioridade para determinar a adoção. O juiz pode usar o vínculo afetivo como princípio […]
Crítica no processo – MPF denuncia desembargador que reclamou de demora
17 de março de 2009
Em dezembro de 2007, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, criticou em um voto […]
Atentado à soberania – OAB critica pressão dos EUA no caso Sean Goldman
17 de março de 2009
A postura do governo dos Estados Unidos e da mídia norte-americana no caso Sean Goldman foi criticada pelo presidente do […]
Poluição no rio – Empresário é condenado por crime ambiental no Sul
17 de março de 2009
O juiz Nilton Luis Elsenbruch Filomena condenou o engenheiro químico e empresário Luiz Ruppenthal a 18 anos de reclusão em […]
15 de dezembro
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15 de dezembro
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