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A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Rondonópolis/MT, decidiu pelo cancelamento […]

A Justiça determinou que o Rio Grande do Norte providencie a internação de um homem em uma rede de saúde […]

Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente […]

A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição […]