Informática amiga – CNJ aposta em varas eletrônicas para execução fiscal
31 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça planeja instalar varas eletrônicas de execução fiscal no país. O objetivo da medida é desafogar […]
Rede de espionagem – Grupo invade computadores em 103 países
31 de março de 2009
Uma rede de espionagem online com base na China invadiu em menos de dois anos 1.295 computadores em 103 países […]
Direito de defesa – Defesa de Battisti acusa Itália de desrespeito
31 de março de 2009
A defesa de Cesare Battisti não gostou nada da manifestação do governo da Itália no recurso em que pede liberdade […]
Sala inviolável – É direito do cidadão ter sigilo com o advogado
31 de março de 2009
Os artigos 6º e 7º da Lei 11.767/08 deixam claro que escritórios de advogados são invioláveis. A exceção é para […]
Proposta de extinção – A Justiça Militar e a sua importância para o país
31 de março de 2009
Por José Maurício Pinto de Almeida É cíclico em nossa história constitucional o debate sobre a importância da Justiça Militar […]
Crimes virtuais – Golpes fizeram internautas perderem US$ 264 milhões
31 de março de 2009
O FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, divulgou nesta segunda-feira (30/3) seu relatório anual sobre crimes cibernéticos. Em 2008, […]
Competência e atuação – Sindicatos questionam lei que proíbe queima da cana
31 de março de 2009
O Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo (Sifaesp) e o Sindicato da Indústria do […]
Direito em adoção – Pai solteiro consegue licença de 90 dias
31 de março de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconheceu, na sexta-feira (27/3), o direito a um servidor de ter licença de […]
Direito aos estudos – Estudante consegue transferência por motivo de saúde
31 de março de 2009
Uma estudante de jornalismo consegui o direito de ser transferida, independente de vaga, da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), […]
Garantia da ordem – Mantida prisão de acusado de descaminho
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou Habeas Corpus […]
16 de dezembro
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