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por Luciana Lima O plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, aliado à baixa esperada na taxa básica […]

Está disponível para consulta pública a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma nova rotulagem de medicamentos. […]

por Luana Lourenço A construção de novas termelétricas movidas a carvão e óleo diesel no Brasil vai ter que ser […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a possibilidade de representação, por parte da Associação Nacional dos […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu à Segunda Seção o processo que discute o prazo da […]

Entre os processos previstos na pauta de julgamentos desta semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o Inquérito […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ocorrência de repercussão geral em mais dois recursos extraordinários (RE) – um relatado pelo […]

Uma nova inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria do CNJ […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus a Washington Fernando Ribeiro, condenado por tráfico de drogas, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar esta semana o Inquérito (Inq 2.584) aberto contra o deputado federal Edmar […]