Notícias

Por Lilian Matsuura Desobedecer uma decisão é uma coisa. Decidir de forma diferente de ministros do Supremo Tribunal Federal é […]

A simples distribuição de ação de execução fiscal não é suficiente para caracterizar a fraude. O marco inicial para presunção […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a anulação da cláusula contratual no financiamento de imóveis […]

Por Fernando Porfírio A Justiça paulista anulou sentença que beneficiou réu acusado de assassinar o vizinho com a figura jurídica […]

Os Procons de todo o país deverão ganhar mais poderes com o pacote de mudanças na legislação que integra o […]

A Cervejaria Brahma também deve responder ação indenizatória por contrato de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Caracu S/A. É […]

Estão mantidas as demissões de 4,2 mil funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer). O presidente do Tribunal Superior […]

Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o fato […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o uso da arbitragem para solução de dissídios individuais. Os […]

As entidades associativas devem atuar apenas em ações que envolvam a defesa coletiva de seus consumidores. O entendimento unânime é […]