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A jornalista Roxana Saberi, que tem nacionalidade norte-americana e iraniana, está sendo julgada no Irã. Ela é acusada de fazer […]

A empresa aérea United Airlines foi condenada a pagar indenização de R$ 17 mil por danos morais à passageira Juliana […]

Por Rodrigo Haidar O ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland, cansou de ser vidraça e decidiu virar estilingue. Entrou na semana […]

O Tribunal de Justiça do Paraná criou o Sistema Uniformizado de Recolhimento de Custas e Despesas Processuais. O sistema é […]

O advogado Roberto Podval deve assumir a defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina […]

O freezer em uma residência é bem necessário para a manutenção da família moderna, portanto é impenhorável. O entendimento unânime […]

É possível apresentar novo argumento em tese defensiva na fase da tréplica, não levantado em nenhuma fase do processo, sem […]

Nem toda lesão a interesses de um indivíduo implica necessariamente em reparação, mas sim aquela que atinge um direito extrapatrimonial. […]

O vínculo entre uma oficial de Justiça, admitida sem concurso público, e o Estado de Minas Gerais, tem natureza administrativa. […]

O delegado Protógenes Queiroz foi afastado de qualquer função na Polícia Federal até que seja concluído o procedimento administrativo disciplinar […]